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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
a) Da Prefeitura Municipal
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif';">Resposta de Requerimentos nºs 52/2018 - Equiparação de critérios para a concessão de licença-prêmio119/2018 - Equiparação nos critérios para concessão da licença prêmio, nº 120/2018 - Pedido de alteração na Lei nº 1751/2014, nº 121/2018 - Supressão do parágrafo único da Lei 1334/2005, art. 53, nº 123/2018 - Supressão do art.11, da Seção I do Crescimento Vertical da<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Lei Complementar<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>07/2012, de autoria das Vereadores Edithe e Sueli Tiemi, as matérias referem-se a direitos de servidores amparados em diferentes Leis Municipais, que devem ser analisados cuidadosamente sob a égide dos preceitos legais, portanto será designada uma comissão específica com a participação de servidor do Departamento Jurídico para estudo e posterior decisão do Executivo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black; background: white;">133/18 – Informações sobre a Praça de Lazer de Santa Rita, autoria do Vereador Pablo Lopes, informa que houve atraso por parte da Caixa Econômica Federal para ateste das medições e vistorias, sendo assim o pagamento ficou prejudicado pois depende-se do aval da Caixa. A empresa usou esse motivo para atraso e foi notificada. O convênio é de R$ 436.058,20, sendo os seguinte valores já medidos: 01 – R$ 62.765,83 e 02 – 30.633,93, o prazo contratual se encerra em 2/1/2019.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black; background: white;">134/18 – Informação sobre pavimentação da Rua Bahia, Santa Rita, autoria do Vereador Pablo Lopes, informa que a obra apresenta atraso no cronograma em virtude de problema de repasse via Ministério. A empresa foi notificada para continuar com a execução da obra considerando que não pode haver paralisação com atraso de pagamento inferior a noventa dias. A obra encontra-se no prazo tendo em vista que o contrato vence em 1/2/2019. Informa também que foi encaminhado ofício ao Deputado Federal Márcio Alvino para gestão junto ao Ministério das Cidades para liberação do repasse financeiro.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black; background: white;">139/18 – aquisição de uniformes para a Banda Municipal, autoria Vereador José Fanes, subscrito por todos os Vereadores, informa que foi encaminhado ao Departamento de Cultura para análise e possibilidade de atendimento conforme disponibilidade financeira</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black; background: white;">141/18 – Notificação da Concessionária da Rodovia Casemiro Teixeira, autoria Vereador Antonio Carlos, informa que foi encaminhado ofício ao DER solicitando o atendimento.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black; background: white;">142/18 – Informação sobre a pista de skate/autoria Vereador Antonio Carlos, informa que o convênio é do Governo do Estado, não possuindo vínculo de acompanhamento e pagamento por parte da Municipalidade, e a previsão de início da obra é 10/12/2018</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black; background: white;">Indicações nºs </span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">224/18 – Acúmulo de pneus no antigo OS de Oliveira Barros, autoria dos Vereadores Moysés Sikorski Filho e Vinícius Brandão de Queiroz, 225/18 – Melhorias no serviço de higiene nos prédios públicos, 226/18 – Limpeza, roçada e manutenção no Jardim Yolanda, 227/18 – Pintura e reforma interna no Pronto Socorro, 228/18 – Manutenção nos equipamentos da Agricultura, de autoria do Vereador Antonio Carlos Souza de Oliveira, </span><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black; background: white;">229/18 – Implantação e manutenção de luminárias nas Ruas Brasília e Santa Catarina, em Santa Rita, 230/18 – Manutenção no pátio do Posto de Saúde de Santa Rita, 231/18 – Cobertura no pátio da Creche de Santa Rita/Pablo Lopes, 232/18 – Manutenção no predo do Museu Pedro Laragnoit, 233/18 – Abrigo para taxistas ao lado da Igreja Congregação Cristã no Brasil/Vereador Vinícius Brandão de Queiroz, foram encaminhadas aos respectivos Departamentos para análise e inclusão no cronograma de serviços, verificando a possibilidade de atendimento das demandas</span></p>
c) De Câmaras Municipais
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black; background: white;">Câmara Municipal de Sete Barras, convida para Sessão Solene de aniversário do Município, dia 18 de dezembro de 2018, às 10h</span></p>
d) De Diversos - Respondendo Proposições
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black; background: white;">Autopista Régis Bittencourt, em atenção ao Requerimento nº 106/2018 – instalação de placas de sinalização de acesso nos dos Kms. 364 e 367, Bairros Kiri, Pedra do Largo II, São Lourencinho, Areado, Bracinho e Braço Grande, autoria do Vereador Pablo Lopes, informa<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>a impossibilidade de atendimento em virtude dos acessos serem irregulares, conforme Notificação encaminhada à Prefeitura Municipal em novembro de 2015.</span></p>
e) De Diversos - Outros Assuntos
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Tahoma','sans-serif'; color: black; background: white;">Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de novembro de 2018. Encontra-se à disposição dos Vereadores na Secretaria Administrativa</span></p>
f) Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
b) De Vereador
