Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2018 - 20:00
Encerramento: 07/05/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius / PL
1º Secretário: Moysés / PSB
2º Secretário: Américo / PEN



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 482
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 483
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 52 de 2018
Turno: Único
Autor: Prof. Edithe
Número de Protocolo: 507
SOLICITA A EQUIPARAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 53 de 2018
Turno: Único
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 523
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ÔNIBUS NOS DOMINGOS E FERIADOS NA LINHA PEDRO BARROS AO ENGENHO E DEMAIS BAIRROS RURAIS
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 524
ELABORAR PROJETO DOS JOVENS DE LATA PARA ENCAMINHAR PARA A UNICEF E A REDE GLOBO DE TELEVISÃO
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 55 de 2018
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 525
ACOLHE E SUBSCREVE A DENÚNCIA DE PAULO SILVA
Matéria não votada
7 - Indicação nº 99 de 2018
Turno: Único
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 511
LIGAÇÃO DE PONTO DE ELETRICIDADE NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
8 - Indicação nº 100 de 2018
Turno: Único
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 516
COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA ESCOLA MUNICIPAL JULIA BOTTARO
Matéria não votada
9 - Indicação nº 101 de 2018
Turno: Único
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 517
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA ESCOLA MUNICIPAL JULIA BOTTARO
Matéria não votada
10 - Indicação nº 102 de 2018
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 512
MELHORIAS NO ACESSO AO CAMPO DE OLIVEIRA BARROS;
Matéria não votada
11 - Indicação nº 103 de 2018
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 518
MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS À VILA BATISTA
Matéria não votada
12 - Indicação nº 104 de 2018
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 519
ROÇADA E LIMPEZA ENTORNO DA QUADRA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
13 - Indicação nº 105 de 2018
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 520
LIMPEZA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
14 - Indicação nº 106 de 2018
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 521
MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
15 - Indicação nº 107 de 2018
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 522
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA, KM 354- SENTIDO CURITIBA
Matéria não votada
16 - Moção nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 526
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JOÃO BATISTA MACHADO
Matéria não votada
17 - Moção nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 527
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARIA BEATRIZ DE BARROS FONSECA
Matéria não votada
18 - Moção nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 528
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PARTICIPANTES DO 1º. TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI DO MUNICÍPIO DE MIRACATU


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E AOS PARTICIPANTES DO 1º. TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emendas a Projetos nº 20 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 1418
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PLC 02/17 (OBRIGATORIEDADE DE AR CONDICIONADO)
Aprovado por unanimidade
2 - Emendas a Projetos nº 5 de 2018
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 305
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO § 1º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 E DA ALÍNEA “A” DO ARTIGO 4º DO MESMO PROJETO (VEÍCULO DE NO MÁXIMO 10 ANOS)
Aprovado por unanimidade
3 - Emendas a Projetos nº 6 de 2018
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 306
SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO INCISO I, DA ALÍNEA “F” DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SUPRESSÃO DE ENGATE)
Aprovado por unanimidade
4 - Emendas a Projetos nº 7 de 2018
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 308
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ITEM 1, DA ALÍNEA “G” DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (FAIXA AZUL E BRANCO)
Aprovado por unanimidade
5 - Emendas a Projetos nº 8 de 2018
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 310
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (FREQUENCIA MÍNIMA NO PONTO DE 4 HORAS)
Aprovado por unanimidade
6 - Emendas a Projetos nº 9 de 2018
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 311
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SOBRE FALTAS)
Aprovado por unanimidade
7 - Emendas a Projetos nº 10 de 2018
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 312
SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SUPRESSÃO DE FILA)
Aprovado por unanimidade
8 - Emendas a Projetos nº 11 de 2018
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 313
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ANEXO II – DAS TARIFAS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17
Aprovado por unanimidade
9 - Emendas a Projetos nº 12 de 2018
Autor: COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Número de Protocolo: 314
MODIFICATIVA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (COR PRATA DO VEÍCULO)
Aprovado por unanimidade
10 - Emendas a Projetos nº 13 de 2018
Autores: Zezeco, Jair Silva, Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 350
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SOBRE O PRESTADOR DO SERVIÇO)
Aprovado por unanimidade
11 - Emendas a Projetos nº 14 de 2018
Autores: Jair Silva, Pablo Pereira, Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 351
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (RESERVA DE VAGAS PARA CONDUTORES COM DEFICIÊNCIA)
Aprovado por unanimidade
12 - Emendas a Projetos nº 15 de 2018
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 416
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 02/17 (NÃO PERMITE VINCULO FUNCIONAL COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA)
Aprovado

Obs.: 6x4
13 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 1344
DISPÕE E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade

Obs.: com emendas



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
  • Américo - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Carlinhos - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zezeco - Sim