Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 05/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 04/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAUDE

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANTE NO ANEXO DA RESOLUÇÃO 02/11 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU”

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE FÉRIAS PAGAS EM DOBRO

INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DA MODA

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM O DESENVOLVE SÃO PAULO-FROTA NOVA MUNICÍPIOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA PESAGEM DO TRANSBORDO DO LIXO

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTOS MUNÍCIPES CONCLUÍRAM O CURSO DE COSTURO NO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, NO PROJETO ESCOLA DA MODA

SOLICITA AO EXECUTIVO ACERCA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ENTRADAS NOS BAIRROS À MARGEM DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PLC 02/17 'DISPOE E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI)

SOLICITA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA RECEBIDA CONTRA O PRESIDENTE DESTA CASA

COMPRA DE BANHEIRO QUÍMICO

CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SANTOS

RETIRADA DA TABELA DE BASQUETE DO GINÁSIO DE ESPORTE

MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SALTO DE BIGUÁ

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE RECEBIDA PELO GOVERNO DO ESTADO

MUTIRÃO NA RUA VINÍCIUS DE MORAES AO LADO DA LINHA FÉRREA

PINTURA E SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO PONTO DE ÔNIBUS DE OLIVEIRA BARROS

MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA SÃO PEDRO AO BAIRRO BARRA FUNDA

INSTALAÇAO DE LIXEIRA PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NA VILA SÃO JOSÉ

PARA QUE SE CUMPRA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO

CONSTRUÇÃO DE MURO NO CENTRO COMUNITÁRIO - BAIRRO JARDIM YOLANDA

EXTENSÃO DE REDE NA RUA VINÍCIUS DE MORAES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DELEGACIA DE POLICIA DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELO DD.DELEGADO TITULAR DA POLICIA CIVIL E EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, COM TOTAL CLAREZA E DEDICAÇÃO NO QUE SE REFERE AO COMBATE À CRIMINALIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR XAVIER

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/17

FAVORÁVEL AO PLC 2/17

FAVORÁVEL AO PLC 02/17

ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 02/17 (NÃO PERMITE VINCULO EMPREGATICIO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PLC 02/17 (OBRIGATORIEDADE DE AR CONDICIONADO)

SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO § 1º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 E DA ALÍNEA “A” DO ARTIGO 4º DO MESMO PROJETO (VEÍCULO DE NO MÁXIMO 10 ANOS)

SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO INCISO I, DA ALÍNEA “F” DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SUPRESSÃO DE ENGATE)

MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ITEM 1, DA ALÍNEA “G” DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (FAIXA AZUL E BRANCO)

SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (FREQUENCIA MÍNIMA NO PONTO DE 4 HORAS)

SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SOBRE FALTAS)

SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SUPRESSÃO DE FILA)

SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ANEXO II – DAS TARIFAS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17

MODIFICATIVA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (COR PRATA DO VEÍCULO)

SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SOBRE O PRESTADOR DO SERVIÇO)

SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (RESERVA DE VAGAS PARA CONDUTORES COM DEFICIÊNCIA)

ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 02/17 (NÃO PERMITE VINCULO FUNCIONAL COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA)

DISPÕE E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS