Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 52 de 2017
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/17 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emendas a Projetos nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: 1417
Turno: -
Texto original
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ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 02/17 (NÃO PERMITE VINCULO EMPREGATICIO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - - |
Rejeitado 9x1 |
| 5 |
Emendas a Projetos nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: 1418
Turno: -
Texto original
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ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PLC 02/17 (OBRIGATORIEDADE DE AR CONDICIONADO) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 1344
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PLC 2/17 - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PLC 02/17 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Emendas a Projetos nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO § 1º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 E DA ALÍNEA “A” DO ARTIGO 4º DO MESMO PROJETO (VEÍCULO DE NO MÁXIMO 10 ANOS) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Emendas a Projetos nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO INCISO I, DA ALÍNEA “F” DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SUPRESSÃO DE ENGATE) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Emendas a Projetos nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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MODIFICATIVA A REDAÇÃO DO ITEM 1, DA ALÍNEA “G” DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (FAIXA AZUL E BRANCO) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Emendas a Projetos nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (FREQUENCIA MÍNIMA NO PONTO DE 4 HORAS) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Emendas a Projetos nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SOBRE FALTAS) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Emendas a Projetos nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SUPRESSÃO DE FILA)
- - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Emendas a Projetos nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ANEXO II – DAS TARIFAS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Emendas a Projetos nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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MODIFICATIVA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (COR PRATA DO VEÍCULO) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO § 5º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (SOBRE O PRESTADOR DO SERVIÇO) - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Emendas a Projetos nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Jair Silva
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/17 (RESERVA DE VAGAS PARA CONDUTORES COM DEFICIÊNCIA) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 02/17 (NÃO PERMITE VINCULO FUNCIONAL COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA) - - ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PLC 02/17
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Aprovado 6x4 |