Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2013 - 20:00
Encerramento: 05/04/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
Vice-Presidente: João Biscoito / PMDB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:

I - Verificação de Presença;
II - Abertura;

Leitura de Matérias:

III - Leitura, Discussão e Votação da Ata;
IV - Leitura do Expediente recebido;

a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Câmaras Municipais;
c) De Diversos - Respondendo Proposições;
d) De Diversos - Outros Assuntos;
V - Leitura do Balancete da Receita e Despesa da CMM Referente a Março/2013




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 200
AUTORIZA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITO A PROHUMI
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 62 de 2013
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
INFORMAÇÃO SOBRE O USO DA RETROESCAVADEIRA DO PAC 2 - AGRICULTURA FAMILIAR
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 63 de 2013
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O VIADUTO NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 64 de 2013
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO CIDADE LEGAL
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 65 de 2013
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Tiemi
SEÇÃO ELEITORAL NA ESCOLA MUNICIPAL EPG VALFREDO LAURO PUPE- BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 66 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
SOLICITA ORELHÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 67 de 2013
Turno: Único
Autor: Vinícius
ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA - BAIRRO DA TRAGEM I (BANESPINHA)
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 68 de 2013
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Cleiton Souza, Tiemi, Vinícius
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PRONTO SOCORRO
Matéria não votada
9 - Indicação nº 116 de 2013
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS
Matéria não votada
10 - Indicação nº 117 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
LIMPEZA DE TERRENO- TORRE DE SINAL DE TV NO MORRO DA SUDELPA
Matéria não votada
11 - Indicação nº 118 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
12 - Indicação nº 119 de 2013
Turno: Único
Autor: Vinícius
MANUTENÇÃO E ROÇADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM YOLANDA
Matéria não votada
13 - Indicação nº 120 de 2013
Turno: Único
Autores: Vinícius, Ezigomar Pessoa
VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS
Matéria não votada
14 - Indicação nº 121 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
DRENAGEM PARA A RUA NOVE EM OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
15 - Indicação nº 122 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
REALIZAÇÃO AO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ENTRADA VICINAL QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
16 - Indicação nº 123 de 2013
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Tiemi
PULVERIZAÇÃO PARA COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE
Matéria não votada
17 - Indicação nº 124 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Cleiton Souza
MELHORIAS E MANUTENÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
18 - Indicação nº 125 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
PULVERIZAÇÃO COM MATA MATO NAS RUAS DO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
19 - Indicação nº 126 de 2013
Turno: Único
Autores: Joel, Pastor José Fanes
MANUTENÇÃO NA RUA HORÁCIO ANCIÃES
Matéria não votada
20 - Indicação nº 127 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
EXECUÇÃO DA ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
21 - Indicação nº 128 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
QUADRA COBERTA PARA O BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
22 - Moção nº 8 de 2013
Turno: Único
Autor: João Biscoito
CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS RYAN E VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS
Matéria não votada
23 - Moção nº 9 de 2013
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Italiano, João Biscoito, Joel, Moysés, Pastor José Fanes, Zé Mineiro
APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM RELAÇÃO A DESPEJOS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 16 de 2013
Autores:
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 09/13
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
CRIA E ALTERA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO DEPARTAMENTO SOCIAL
Aprovado por unanimidade
3 - Redação Final nº 1 de 2013
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/13 REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Aprovado por unanimidade