Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2018 - 20:00
Encerramento: 26/03/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius / PL
Vice-Presidente: Pablo Pereira / PL
1º Secretário: Moysés / PSB
2º Secretário: Américo / PEN



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 277
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL, A SER REALIZADA NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL - DIA INTERNACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 268
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INÍCIO DAS OBRAS DA PRAÇA DE SANTA RITA
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 285
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO BRASÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 284
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA 09
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 286
RECOLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM OBRAS REALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 287
SOLICITA ATENDIMENTO NA VILA DO SOL NASCENTE- BAIRRO SANTA RITA
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 28 de 2018
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 288
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA RUA RIO GRANDE DO SUL- BAIRRO SANTA RITA
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 289
MANUTENÇÃO NA REDE DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA NA RUA SIRIEMA- BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 30 de 2018
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 290
UNIFORME DE ESTUDANTES
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 31 de 2018
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 291
ESTUDAS A POSSIBILIDADE JUNTO A EMPRESA TRANSCONTILHA PARA NOVO HORÁRIO DE ÔNIBUS
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 32 de 2018
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 292
INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO RETORNO DO BAIRRO DE SANTA RITA
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 33 de 2018
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 293
INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE DENTISTA NO CAISM
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 34 de 2018
Autores: Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 294
INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DE SANEAMENTO INDIVIDUAL
Matéria não votada
14 - Indicação nº 64 de 2018
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 271
MANUTENÇÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA DO SOBE E DESCE
Matéria não votada
15 - Indicação nº 65 de 2018
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 269
MANUTENÇÃO NA RUA BRASÍLIA, EM SANTA RITA DO RIBEIRA
Matéria não votada
16 - Indicação nº 66 de 2018
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 270
MANUTENÇÃO NO ACESSO DA ALDEIA DJAIKO -ATY
Matéria não votada
17 - Indicação nº 67 de 2018
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 272
MANUTENÇÃO NO ACESSO DA AMBA PORÃ
Matéria não votada
18 - Indicação nº 68 de 2018
Autor: Américo
Número de Protocolo: 273
LIMPEZA DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL - AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAL
Matéria não votada
19 - Indicação nº 69 de 2018
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 296
MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA BENEDITO MARTINS- BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
20 - Indicação nº 70 de 2018
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 297
PODA DE ÁRVORES NA RUA BEIJA-FLOR Nº 45, BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
21 - Indicação nº 71 de 2018
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 298
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO RIO PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
22 - Indicação nº 72 de 2018
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 299
QUE APÓS A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA SEJAM SOLICITADOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO
Matéria não votada
23 - Indicação nº 73 de 2018
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 300
REMOÇÃO DE ÁRVORE SECA NA PRAÇA ANTONIO MOREIRA DE MELO- JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
24 - Indicação nº 74 de 2018
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 301
LIMPEZA NA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT
Matéria não votada
25 - Indicação nº 75 de 2018
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 302
MANUTENÇÃO, ROÇADA, LIMPEZA DE VALAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE SANTA RITA E ESTRADA DA MANOEL DA NÓBREGA
Matéria não votada
26 - Indicação nº 76 de 2018
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 303
MANUTENÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTE DE SANTA RITA
Matéria não votada
27 - Indicação nº 77 de 2018
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 304
SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA MINAS GERAIS COM A RUA SÃO PAULO- BAIRRO SANTA RITA
Matéria não votada
28 - Indicação nº 78 de 2018
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 307
ROÇADA E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO BAIRRO DO ENGENHO
Matéria não votada
29 - Indicação nº 79 de 2018
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 309
RECOLOCAÇÃO DE DUAS TORNEIRAS NO BEBEDOURO DA PRAÇA ANTONIO MOREIRA DE MELO- BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 2 de 2018
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
AO PL 25/17 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER TITULO DE PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer nº 28 de 2018
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PR 03/18
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 209
LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS
Aprovado

Obs.: com abstenção do voto da Ver. Tiemi
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 208
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Aprovado

Obs.: 10x1



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
  • Américo - Sim
  • Jair Silva - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Prof. Carlinhos - Sim
  • Prof. Edithe - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zezeco - Não