Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2017 - 20:00
Encerramento: 18/09/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius / PL
1º Secretário: Moysés / PSB
2º Secretário: Américo / PEN



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 1190
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 96 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 1195
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 285 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1191
MOBILIZAÇÃO PARA A FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS
Aprovado
5 - Indicação nº 286 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1192
MANUTENÇÃO NA RUA 9- BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Aprovado
6 - Indicação nº 287 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1193
RETIRADA DE COQUEIRO DA PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado
7 - Indicação nº 288 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1194
COLOCAÇÃO DE BUEIROS- BAIRRO SERRINHA
Aprovado
8 - Moção nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 1196
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR.MARCOS DA COSTA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS NO ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS NECESSITADOS E, PELO EMPENHO NA CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO DA CASA DOS ADVOGADOS EM MIRACATU
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 33 de 2017
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PL 17/17
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 1078
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1869/17, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
Aprovado
3 - Parecer nº 32 de 2017
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PR 08/17
Matéria não votada
4 - Emendas a Projetos nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
ACRESCENTA A PALAVRA "ÚTEIS" AO CORPO DA REDAÇÃO CONSTANTE NO ARTIGO 5º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 1044
DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS ESPECÍFICOS DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANTES NO ANEXO DA RESOLUÇÃO 02/11 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Aprovado