Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2017 - 20:00
Encerramento: 07/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius / PL
1º Secretário: Moysés / PSB
2º Secretário: Américo / PEN



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;
II - Leitura do Expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Câmaras Municipais;
c) De Diversos - Respondendo Proposição;
d) De Diversos - Outros Assuntos;
III - Leitura do Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal referente à Julho/2017;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 1051
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 1043
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 1044
DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS ESPECÍFICOS DO REGIMENTO INTERNO, CONSTANTES NO ANEXO DA RESOLUÇÃO 02/11 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2017
Autor: Mesa - Presidente
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO
Matéria não votada
5 - Indicação nº 248 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1021
SERVIÇO DE PINTURA NA ESCOLA DO JARDIM ALVORADA
Aprovado
6 - Indicação nº 249 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1022
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM RUAS DO JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS
Aprovado
7 - Indicação nº 250 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1023
ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO DE BIGUÁ
Aprovado
8 - Indicação nº 251 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1024
PINTURA DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS BAIRROS DO JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS
Aprovado
9 - Indicação nº 252 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1025
ROÇADA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA
Aprovado
10 - Indicação nº 253 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1026
INTERNET PARA A ESCOLA DO JARDIM ALVORADA
Aprovado
11 - Indicação nº 254 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1027
PLACA INDICATIVA DO SALTO DE BIGUÁ
Aprovado
12 - Indicação nº 255 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1028
LIMPEZA DE VALAS NO JARDIM ALVORADA
Aprovado
13 - Indicação nº 256 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1029
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Aprovado
14 - Indicação nº 257 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1030
CONSTRUÇÃO DE NOVO ABRIGO DE ÔNIBUS - BAIRRO BIGUÁ
Aprovado
15 - Indicação nº 258 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 1031
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO LIGANDO AS RUAS JURITI COM A RUA CIRIEMA
Aprovado
16 - Indicação nº 259 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 1032
REFORMA DA EMEF DO JARDIM MIRACATU
Aprovado
17 - Indicação nº 260 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 1033
INCLUSÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS SÉRIES INICIAIS(PRÉ-ESCOLA)
Aprovado
18 - Indicação nº 261 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 1034
RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTE NA RUA PREF. SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO
Aprovado
19 - Indicação nº 262 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 1035
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DESPORTIVAS: FUTSAL, BASQUETE, VOLEI E HANDEBOL
Aprovado
20 - Indicação nº 263 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 1038
MANUTENÇÃO NA RUA PREF. SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO
Aprovado
21 - Indicação nº 264 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 1039
RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DE BLOQUETES
Aprovado
22 - Indicação nº 265 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 1040
RECUPERAÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA TACANJE
Aprovado
23 - Moção nº 7 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Vinícius
Número de Protocolo: 1041
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JÉSSICA FERREIRA DA SILVA
Aprovado por unanimidade
24 - Moção nº 8 de 2017
Turno: Único
Autores: Américo, Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 1042
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DE FUTEBOL DO JARDIM YOLANDA
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 27 de 2017
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
FAVORÁVEL AO PL 15/17
Matéria não votada
2 - Emendas a Projetos nº 9 de 2017
Autores:
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 15/17
Aprovado por unanimidade
3 - Emendas a Projetos nº 10 de 2017
Autores:
ADITIVA AO PROJETO DE LEI 15/17
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 934
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Aprovado por unanimidade

Obs.: Submetido a Redacão Final para inclusão das emendas aprovadas