Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/07/2017 - 20:00
Encerramento: 05/07/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius / PL
1º Secretário: Moysés / PSB
2º Secretário: Américo / PEN



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;
II - Leitura do expediente recebido:

a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Câmaras Municipais;
c) De Diversos - Outros Assuntos;
III - Leitura do Balancete da Receita e da Despesa da CM Miracatu referente Junho/2017;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 84 de 2017
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 893
SOLICITA MUDANÇA DE ACESSO (PORTÃO) ESCOLA SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 85 de 2017
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 894
SOLICITANDO A TRANSMISSÃO ON LINE DE REUNIÕES PERMANENTES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 86 de 2017
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 895
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO REALIZADOS NA VILA SÃO PEDRO
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 87 de 2017
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 896
SOLICITANDO CÓPIA DAS LEIS QUE CRIARAM OS BAIRROS E DISTRITOS NO MUNICÍPIO
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 212 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 897
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E IMPLANTAR LOMBADA NA RUA VICENTE CELESTINO
Matéria não votada
6 - Indicação nº 213 de 2017
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 898
SERVIÇO DE TAPA BURACOS NAS ESTRADAS BAIRROS DE PEDRO BARROS E MORRO GRANDE
Matéria não votada
7 - Indicação nº 214 de 2017
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 899
RONDA POLICIAL NOS BAIRROS DE MUSÁCEA E MORRO GRANDE
Matéria não votada
8 - Indicação nº 215 de 2017
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 900
MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR
Matéria não votada
9 - Indicação nº 216 de 2017
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 901
SERVIÇO DE LIMPEZA NA AVENIDA DA SAUDADE
Matéria não votada
10 - Indicação nº 217 de 2017
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 902
MANUTENÇÃO NA PRAÇA CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA EIJI NAGATA
Matéria não votada
11 - Indicação nº 218 de 2017
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 903
MANUTENÇÃO DA PRAÇA QUE LIGA AS RUAS RISSABURO MIYAGUI E PREFEITO ISIDORO DE JESUS LEITE
Matéria não votada
12 - Indicação nº 219 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 904
COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL
Matéria não votada
13 - Indicação nº 220 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 905
COLOCAÇÃO DE PLACAS COM HORÁRIOS DE ÔNIBUS
Matéria não votada
14 - Indicação nº 221 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 906
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO ESPAÇO LIVRE ANTONIO JORGE TUZINO
Matéria não votada
15 - Indicação nº 222 de 2017
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 907
LIMPEZA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ
Matéria não votada
16 - Indicação nº 223 de 2017
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 908
MANUTENÇÃO EM RUAS DO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não votada
17 - Indicação nº 224 de 2017
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 909
PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA
Matéria não votada
18 - Indicação nº 225 de 2017
Autores: Moysés, Jair Silva
Número de Protocolo: 910
CRIAÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO NA PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
19 - Indicação nº 226 de 2017
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 911
COLOCAÇÃO DE FAIXA E PEDESTRE NA RUA DA ESCOLA E A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
20 - Indicação nº 227 de 2017
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 912
IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ESCOLA PROF. SYLAS BALTAZAR DE ARAÚJO
Matéria não votada
21 - Indicação nº 228 de 2017
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 913
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DE SANTA RITA
Matéria não votada
22 - Indicação nº 229 de 2017
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 914
COBERTURA PARA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Matéria não votada
23 - Indicação nº 230 de 2017
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 915
PLACA DE SINALIZAÇÃO PARA PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS
Matéria não votada
24 - Indicação nº 231 de 2017
Autor: Américo
Número de Protocolo: 916
OPERAÇÃO CATA TRECOS
Matéria não votada
25 - Indicação nº 232 de 2017
Autor: Américo
Número de Protocolo: 917
SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM IOLANDA
Matéria não votada
26 - Indicação nº 233 de 2017
Autor: Américo
Número de Protocolo: 918
LIMPEZA DA RUA NELSON GONÇALVES - JARDIM IOLANDA
Matéria não votada
27 - Indicação nº 234 de 2017
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 919
FALTA DE REMÉDIOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ENGANO
Matéria não votada
28 - Indicação nº 235 de 2017
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 920
COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NA RUA 01 NO BAIRRO DO ENGANO
Matéria não votada
29 - Indicação nº 236 de 2017
Autor: Vinícius
Número de Protocolo: 921
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO BAIRRO DO ENGANO
Matéria não votada
30 - Indicação nº 237 de 2017
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 922
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES
Matéria não votada
31 - Indicação nº 238 de 2017
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 923
MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA ESTRADA DO BAIRRO MORAES
Matéria não votada
32 - Indicação nº 239 de 2017
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 924
ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO MORAES E ADJACÊNCIAS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 25 de 2017
Autores:
FAVORÁVEL AO PL 12/17 E A EMENDA ADITIVA
DESCONHECIDO
2 - Emendas a Projetos nº 8 de 2017
Turno: Segundo
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31, INCISO XI, DO PROJETO DE LEI 12/17
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 582
DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade