Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2017 - 20:00
Encerramento: 19/06/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius / PL
1º Secretário: Moysés / PSB
2º Secretário: Américo / PEN



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Barney / PL
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura do expediente recebido:

a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Respondendo Proposições;
II - Leitura do Balancete da Receita e da Despesa da CM Miracatu referente ao mês de Maio/2017;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Autor: Mesa - Presidente
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 805
INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA COBERTA DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 71 de 2017
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 809
INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DO PROJETO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 72 de 2017
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 813
INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DO ESTUDO DE OFERTA DE VAGAS EM MEIO PERÍODO NAS CRECHES
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 73 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 814
INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DO ESTUDO PARA REGULARIZAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA 9
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 74 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 815
INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A FDE REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 75 de 2017
Autor: Barney
Número de Protocolo: 816
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE TORRE DA VIVO, EM OLIVEIRA BARROS, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAIS DE INTERNET BANDA LARGA
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 76 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 817
INFORMAÇÕES DE PREVISÃO PARA RETOMADA DO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA- MUNICÍPIO DE MIRACATU
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 77 de 2017
Autor: Barney
Número de Protocolo: 825
REQUER GESTÕES JUNTO AO D.E.R. PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OBJETIVANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM ALVORADA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 78 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 826
SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE A SABESP REFERENTE OBRAS REALIZADAS EM OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 79 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 828
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PASSARELA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 80 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 829
INFORMAÇÕES SOBRE O CÓRREGO DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 81 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 830
SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DA PRAÇA PAULINE WOLPERT- BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 82 de 2017
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 831
SOLICITA GESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DETECTA
Matéria não votada
15 - Indicação nº 190 de 2017
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 769
MANUTENÇÃO NA VIELA DO JARDIM YOLANDA
Matéria não votada
16 - Indicação nº 191 de 2017
Autor: Barney
Número de Protocolo: 770
REGULARIZAÇÃO DE DESNÍVEL DE CALÇAMENTO DA RUA 12, EM OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
17 - Indicação nº 192 de 2017
Autor: Barney
Número de Protocolo: 771
CONSERVEIROS PARA AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
Matéria não votada
18 - Indicação nº 193 de 2017
Autor: Barney
Número de Protocolo: 772
REFORMA DA QUADRA DE OLIVEIRA BARROS E REATIVAÇÃO DO USO
Matéria não votada
19 - Indicação nº 194 de 2017
Autores: Moysés, Barney
Número de Protocolo: 773
INSTALAÇÃO DE TELEFONE FIXO E VENTILADORES NA CRECHE DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
20 - Indicação nº 195 de 2017
Autor: Barney
Número de Protocolo: 774
SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA VILA BATISTA
Matéria não votada
21 - Indicação nº 196 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 775
IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
22 - Indicação nº 197 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 776
MANUTENÇÃO EM RAMPA DE ACESSIBILIDADE E ESTACIONAMENTO- RUA DR. EMILIO MARTINS RIBEIRO
Matéria não votada
23 - Indicação nº 198 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 777
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL- OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
24 - Indicação nº 199 de 2017
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 778
REPAROS NA BOCA DE LOBO NA RUA BENEDITO MARTINS- BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
25 - Indicação nº 200 de 2017
Autor: Barney
Número de Protocolo: 779
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO KOWALEZ- EDEN DO VALE
Matéria não votada
26 - Indicação nº 201 de 2017
Autor: Américo
Número de Protocolo: 780
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA E MANUTENÇÃO NA CALÇADA RUA LUIZ GONZAGA, BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não votada
27 - Indicação nº 202 de 2017
Autor: Américo
Número de Protocolo: 781
IMPLANTAÇAO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA PIXINGUINHA - JARDIM YOLANDA
Matéria não votada
28 - Indicação nº 203 de 2017
Autor: Américo
Número de Protocolo: 782
IMPLANTAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA CIRO MONTEIRO- JARDIM YOLANDA
Matéria não votada
29 - Indicação nº 204 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 783
ACADEMIA AO AR LIVRE PARA COMUNIDADE DA VILA SÃO JOSÉ
Matéria não votada
30 - Indicação nº 205 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 794
PRAÇA DO IDOSO PARA O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
31 - Moção nº 4 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 797
MOÇÃO DE APLAUSOS, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À EQUIPE DA SELEÇÃO DE FUTEBOL FEMININO DE MIRACATU
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Barney / PL
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 25 de 2017
Autores:
FAVORÁVEL AO PL 12/17 E A EMENDA ADITIVA
Matéria não votada
2 - Emendas a Projetos nº 8 de 2017
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31, INCISO XI, DO PROJETO DE LEI 12/17
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 582
DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade