Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2017 - 20:00
Encerramento: 15/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius / PL
1º Secretário: Moysés / PSB
2º Secretário: Américo / PEN



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 608
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1829 DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUIU O COMITE DE INSTANCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLENCIAS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIENCIAS, MULHERES E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 53 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 632
REAJUSTE NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 54 de 2017
Turno: Único
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 633
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA DA SAUDADE
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 55 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 634
INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA SERRA DO CAFEZAL
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 56 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 635
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 57 de 2017
Turno: Único
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 636
SOLICITANDO INFORMAÇÕES À EMPRESA TRANSESCOLAR
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 150 de 2017
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 637
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS ENTORNO DA ESCOLA DO BAIRRO RIBEIRÃO BONITO
Aprovado
8 - Indicação nº 151 de 2017
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 638
SOLICITA COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO (PARA PEITO)
Aprovado
9 - Indicação nº 152 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 639
SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Aprovado
10 - Indicação nº 153 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 640
SOLICITA A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS PARA UMA PRAÇA NO JARDIM YOLANDA
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 21 de 2017
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PL 13/17
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 587
AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUAISQUER CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Parecer nº 22 de 2017
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/17
Matéria não votada
4 - Substitutivo nº 1 de 2017
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CONCEDE LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
CONCEDE LICENÇA SAÚDE A VER. SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS
Matéria não votada