Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2017 - 20:00
Encerramento: 05/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius / PL
Vice-Presidente: Pablo Pereira / PL
1º Secretário: Moysés / PSB
2º Secretário: Américo / PEN



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Outros Assuntos;
III - Leitura do balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de Abril/2017  da Câmara Municipal de Miracatu.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 582
DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 587
AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUAISQUER CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autor: Mesa - Presidente
CONCEDE LICENÇA SAÚDE A VER. SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS
Matéria não votada
4 - Indicação nº 143 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 590
PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO BIGUÁ
Aprovado
5 - Indicação nº 144 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 591
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS VIELAS DO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA
Aprovado
6 - Indicação nº 145 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 592
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO BEIRA RIO
Aprovado
7 - Indicação nº 146 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 593
MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO PEDRO BARROS
Aprovado
8 - Indicação nº 147 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 594
ABERTURA DE VAGAS PARA A CRECHE DO JARDIM YOLANDA
Aprovado
9 - Indicação nº 148 de 2017
Turno: Único
Autor: Américo
Número de Protocolo: 595
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO FAU
Aprovado
10 - Indicação nº 149 de 2017
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 596
SOLICITA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES
Aprovado
11 - Moção nº 3 de 2017
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 589
CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DE FUTEBOL IPÊ RANCHO CLUBE
Aprovado por unanimidade