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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2017 - 20:00
Encerramento: 25/04/2017 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius / PL
1º Secretário: Moysés / PSB
2º Secretário: Américo / PEN



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Abertura;
II - Leitura, Discussão e Votação da Ata;
III - Leitura do expediente recebido:

a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Respondendo Proposições;
c) De Diversos - Outros Assuntos;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 561
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 51 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 562
SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DE CONTRATOS
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 52 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 563
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 140 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 564
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO - CAMPO DE FUTEBOL -BAIRRO JARDIM YOLANDA
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 141 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Carlinhos
Número de Protocolo: 565
COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO E GRADE DE PROTEÇÃO (PARA PEITO)- QUADRA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM YOLANDA
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 142 de 2017
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 566
MANUTENÇÃO EM TODOS PONTO DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 2 de 2017
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1851 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
 Aprovado
2 - Redação Final nº 3 de 2017
Autores:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA O CARGO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/16
 Aprovado
3 - Redação Final nº 4 de 2017
Autores:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1780 DE 22 DE ABRIL DE 2015
 Aprovado
4 - Parecer nº 14 de 2017
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PL 11/17
 Matéria não votada
5 - Parecer nº 18 de 2017
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PL 11/17
 Matéria não votada
6 - Parecer nº 19 de 2017
Autor: COS - Comissão de Obras e Serviços Publicos
FAVORÁVEL AO PL 11/17
 Matéria não votada
7 - Parecer nº 20 de 2017
Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
FAVORÁVEL AO PL 11/17
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 240
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 2.766.775,24)
 Aprovado
9 - Parecer nº 16 de 2017
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PR 02/17
 Matéria não votada
10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: Mesa - Presidente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado