Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2013 - 20:00
Encerramento: 25/02/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Tiemi / PL
2º Secretário: Cleiton Souza / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2013
Autores: Cleiton Souza, Tiemi
OBRIGATORIEDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EMPLACAREM SEUS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2013
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 151
CRIA O CARGO DE TESOUREIRO NA CAMARA MUNICIPAL
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 26 de 2013
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
SOLICITA MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA INTERSUL
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 27 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
SOLICITA REPOSIÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO DA MUTUCA
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 28 de 2013
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO LEI Nº03/13
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 29 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
NIVELAMENTO NA PISTA KM 406 - BAIRRO VILA AURORA SENTIDO CURITIBA/SAO PAULO
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 30 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA BENEDITO MARTINS - JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 31 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA QUATRO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 32 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
TÉRMINO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DA SABESP
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 33 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
REPAROS NA EXECUÇÃO DA OBRA DA CRECHE BONS AMIGUINHOS DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
11 - Indicação nº 83 de 2013
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
PODA DE ÁRVORES NAS RUAS DO CENTRO
Matéria não votada
12 - Indicação nº 84 de 2013
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA ALVARO AUGUSTO DA SILVA
Matéria não votada
13 - Indicação nº 85 de 2013
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
REATIVAÇÃO DO CIPA
Matéria não votada
14 - Indicação nº 86 de 2013
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
BEBEDOURO PARA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Matéria não votada
15 - Indicação nº 87 de 2013
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ONIBUS MELA MICO-FAU
Matéria não votada
16 - Indicação nº 88 de 2013
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA JULIA ATHAIDE DE BARROS
Matéria não votada
17 - Indicação nº 89 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
SUPORTE PARA A COLETA DE LIXO NO BAIRRO DA MUTUCA
Matéria não votada
18 - Indicação nº 90 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS
Matéria não votada
19 - Indicação nº 91 de 2013
Turno: Único
Autor: Italiano
MANUTENÇÃO NA ESTRADA PEDRA BRANCA BAIRRO MUTUCA
Matéria não votada
20 - Indicação nº 92 de 2013
Turno: Único
Autor: Italiano
SUBSTITUIÇÃO DE PONTE NO BAIRRO BIGUAZINHO
Matéria não votada
21 - Indicação nº 93 de 2013
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA BEIJA-FLOR NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
22 - Indicação nº 94 de 2013
Turno: Único
Autor: Italiano
MANUTENÇÃO E CONSERTO DE TUBULAÇÃO
Matéria não votada
23 - Indicação nº 95 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
SERVIÇO DE ROÇADA, TAPA BURACO E TROCA DE BUEIRO
Matéria não votada
24 - Indicação nº 96 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
COLETA DE LIXO PARA A ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS A VILA BATISTA
Matéria não votada
25 - Indicação nº 97 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
LIMPEZA DE VALA NO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
26 - Indicação nº 98 de 2013
Turno: Único
Autor: Moysés
TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BAIRRO NOVA ARARIBÁ
Matéria não votada
27 - Indicação nº 99 de 2013
Turno: Único
Autor: Joel
PROVIDENCIAS NO ENTRONCAMENTO DE RUAS DO JARDIM YOLANDA
Matéria não votada
28 - Indicação nº 100 de 2013
Turno: Único
Autor: Joel
RESTAURAR ABRIGO DE ÔNIBUS EM PEDRO BARROS
Matéria não votada
29 - Indicação nº 101 de 2013
Turno: Único
Autor: Joel
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA VISTA GRANDE
Matéria não votada
30 - Indicação nº 102 de 2013
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
MANUTENÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
31 - Indicação nº 103 de 2013
Turno: Único
Autores: Cleiton Souza, Tiemi
PULVERIZAÇÃO PARA COMBATER MOSQUITO DA DENGUE
Matéria não votada
32 - Moção nº 4 de 2013
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JOÃO VOLPERT
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2013
Autor: Mesa - Presidente
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2013
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 95
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2013
Turno: Único
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 101
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2013
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 51
REVOGA A RESOLUÇÃO 07/12 QUE INSTITUI A TRIBUNA LIVRE
Aprovado

Obs.: 7 x 3