Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REQUISITO PARA O CARGO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/16 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1780 DE 22 DE ABRIL DE 2015 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 1501, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE CARGOS VAGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DAS EMPRESA CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU, UTILIZAR 75% DE MÃO DE OBRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Tiemi
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DO PREMIO "EXCELENCIA MULHER MIRACATUENSE - 2017" À SRª FLÁVIA CATANANTE GONZAGA DE CASTRO - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 4º DO QUE INSTITUI A CÂMARA DE VEREADORES MIRINS - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 03/00, ACRESCENTANDO DUAS VAGAS NA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: 203
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA RITA - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ATENDIMENTO NA VILA DO SOL NASCENTE - BAIRRO SANTA RITA - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA TOCANTINS- BAIRRO SANTA RITA - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Pablo Pereira
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE O CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA RITA - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Prof. Carlinhos
Protocolo: 230
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL - |
Não há resultado |
| 13 |
INFORMAÇÕES SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicação nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Pastor José Fanes
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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LIMPEZA DE BUEIRO- BAIRRO MUSÁCEA - |
Não há resultado |
| 15 |
DISPONIBILIZAR O CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR - |
Não há resultado | |
| 16 |
VISTORIA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL - |
Não há resultado | |
| 17 |
REPAROS E MANUTENÇÃO NO BAIRRO DE PEDRO BARROS - |
Não há resultado | |
| 18 |
ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO PARA AS ÁREAS RURAIS - |
Não há resultado | |
| 19 |
ABERTURA DO BANCO DO POVO - |
Não há resultado | |
| 20 |
REVER O ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES - |
Não há resultado | |
| 21 |
MODIFICAÇÃO EM VESTIÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL - BAIRRO JARDIM YOLANDA - |
Não há resultado | |
| 22 |
REABERTURA DA ESCOLA WALFREDO LAURO LUPPI E MANUTENÇÃO NO BAIRRO DE MUSÁCEA - |
Não há resultado | |
| 23 |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS - CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA RITA - |
Não há resultado | |
| 24 |
LEGALIZAÇÃO DA ÁREA DO CAMPINHO DE FUTEBOL DA VILA MATSUDA - |
Não há resultado | |
| 25 |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PREFEITO SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO - |
Não há resultado | |
| 26 |
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO MORRO DA SUDELPA - |
Não há resultado | |
| 27 |
VAGAS EM CRECHES EM MEIO PERÍODO - |
Não há resultado | |
| 28 |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 29 |
LIMPEZA DE CÓRREGO E AVALIAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA UMA CORRETA ATUAÇÃO NO ESCOAMENTO E VAZÃO - |
Não há resultado | |
| 30 |
ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DE RUAS DE ACESSO INTERLIGANDO RUAS NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 31 |
MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA 2 NA EXTENSÃO QUE SEGUE ATÉ A RUA 12- BAIRRO OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 32 |
VISTORIA NA RUA 9, BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 33 |
PLACA INDICATIVA DA CACHOEIRA DO FAU - |
Não há resultado | |
| 34 |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA- RUA ROBERTO KRUSZYNSKI E RUA MASCARENHAS DE MORAES - |
Não há resultado | |
| 35 |
CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE - |
Não há resultado | |
| 36 |
LIMPEZA E ROÇADA NO TERRENO DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA- BAIRRO OLIVEIRA BARROS - |
Não há resultado | |
| 37 |
AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - |
Não há resultado | |
| 38 |
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DO MATADOURO ATÉ AABB - |
Não há resultado | |
| 39 |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODO BAIRRO DA SERRA DO CAFEZAL - |
Não há resultado | |
| 40 |
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO DO JULIO- SERRA DO CAFEZAL - |
Não há resultado | |
| 41 |
MANUTENÇÃO E TAPA BURACO BAIRRO SANTA RITA - |
Não há resultado | |
| 42 |
MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA MANOEL DA NOBREGA, BAIRRO SANTA RITA - |
Não há resultado | |
| 43 |
REFORMA DA PASSARELA DO LAMBARIZINHO - |
Não há resultado | |
| 44 |
Indicação nº 75 de 2017
Processo: -
Autor: Prof. Carlinhos
Protocolo: 223
Turno: Único
Texto original
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REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DE BIGUÁ - |
Não há resultado |
| 45 |
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA CACHOEIRA DA FUMAÇA, BAIRRO SAN REMO - |
Não há resultado | |
| 46 |
CONSTRUÇÃO DE NOVO ABRIGO DE ÔNIBUS- BAIRRO BIGUÁ - |
Não há resultado | |
| 47 |
MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA VILA BATISTA - |
Não há resultado | |
| 48 |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO LIGANDO AS RUAS JURITI COM A RUA CIRIEMA - |
Não há resultado | |
| 49 |
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA - |
Não há resultado | |
| 50 |
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - |
Não há resultado | |
| 51 |
AR CONDICIONADO PARA SALAS DE AULA DE ESCOLA - |
Não há resultado | |
| 52 |
PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA COMENDADOR EIJI NAGATA - |
Não há resultado |