Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2017 - 20:00
Encerramento: 20/02/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinícius / PL
1º Secretário: Moysés / PSB
2º Secretário: Américo / PEN



Lista de Presença na Sessão
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

1. ABERTURA;


2. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA;

3. LEITURA DO EXPEDIENTE RECEBIDO:
a. De Câmaras Municipais;
b. De Diversos – Respondendo Proposições;
c. De Diversos – Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 125
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 149.000,46
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 126
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 141
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 143
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 139
SOLICITA ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO DO PROJETO RESSOCIALIZAR PARA DESENVOLVER MIRACATU
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 140
SOLICITA ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO DO PROJETO UNIFICANDO AÇOES EM BUSCA DE TRABALHO
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 21 de 2017
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 146
INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DE TERRENO DA QUADRA COBERTA DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 22 de 2017
Turno: Único
Autor: Prof. Edithe
Número de Protocolo: 147
SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DENOMINADO CIDADE LIMPA, COLETA SELETIVA PARA ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 23 de 2017
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 148
SOLICITANDO QUE O ÔNIBUS CIRCULAR DA VALLE SUL FAÇA O ITINERÁRIO DE MIRACATU À PARIQUERA-AÇU E VICE-VERSA
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 24 de 2017
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 149
SOLICITANDO VISTORIA POR PARTE DA ELEKTRO NO BAIRRO DO JARDIM ALVORADA
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 150
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE LEI QUE OBRIGUEM OS PROPRIETÁRIOS EM 30 DIAS PRESTAREM SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS TERRENOS
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 176
INFORMAÇÕES SOBRE A ESCRITURA DE DOAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁ- REFERENTE A ESCOLA DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores: Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 18
INDICA QUE SEJA PROIBIDO AOS SERVIDORES DE SEREM CONDUZIDOS EM MAQUINAS
Aprovado
14 - Indicação nº 2 de 2017
Turno: Único
Autores: Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 19
ILUMINAÇÃO DE QUIOSQUES AO LADO DA RODOVIÁRIA
Aprovado
15 - Indicação nº 3 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 39
SERVIÇO DE PINTURA NA ESCOLA DO JARDIM ALVORADA
Aprovado
16 - Indicação nº 4 de 2017
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 40
PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM RUAS DO JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS
Aprovado
17 - Indicação nº 5 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 41
MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NO BAIRRO ARARIBÁ
Aprovado
18 - Indicação nº 6 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 42
REPAROS NA ENTRADA DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado
19 - Indicação nº 7 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 45
LIMPEZA DE BUEIROS E VALAS NA ESTRADA QUE LIGA OLIVEIRA BARROS AO JARDIM MIRACATU
Aprovado
20 - Indicação nº 8 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 46
ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO DE BIGUÁ
Aprovado
21 - Indicação nº 9 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 47
PINTURA DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM ALVORADA E OLIVEIRA BARROS
Aprovado
22 - Indicação nº 10 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 48
ROÇADA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA OLIVEIRA BARROS/JARDIM ALVORADA
Aprovado
23 - Indicação nº 11 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 49
LOMBADA PARA A RUA JOAQUIM BALBINO DE CAMPOS
Aprovado
24 - Indicação nº 12 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 50
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 02 E 11 - BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado
25 - Indicação nº 13 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 51
INTERNET PARA A ESCOLA DO JARDIM ALVORADA
Aprovado
26 - Indicação nº 14 de 2017
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 52
PLACA INDICATIVA DO SALTO DE BIGUÁ
Aprovado
27 - Indicação nº 15 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 53
LIMPEZA DE VALAS NO JARDIM ALVORADA
Aprovado
28 - Indicação nº 16 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 54
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Aprovado
29 - Indicação nº 17 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 55
MANUTENÇÃO E ROÇADA DA ESTRADA DA FELIZARDA
Aprovado
30 - Indicação nº 18 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 56
MANUTENÇÃO E ROÇADA DA ESTRADA DO BIGUAZINHO
Aprovado
31 - Indicação nº 19 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 57
MANUTENÇÃO E ROÇADA NA ESTRADA DO BAIRRO PANELAS
Aprovado
32 - Indicação nº 20 de 2017
Turno: Único
Autores: Moysés, Américo, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 58
MANUTENÇÃO E ROÇADA DA ESTRADA DA BARRA FUNDA
Aprovado
33 - Indicação nº 21 de 2017
Turno: Único
Autores: Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 59
ROÇADA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO FAU ATÉ A CACHOEIRA
Aprovado
34 - Indicação nº 22 de 2017
Turno: Único
Autores: Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 60
ROÇADA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO FAU ATÉ O BIGUAZINHO
Aprovado
35 - Indicação nº 23 de 2017
Turno: Único
Autores: Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 61
MANUTENÇÃO E ROÇADA DAS ESTRADAS DA TEAGEM I E II
Aprovado
36 - Indicação nº 24 de 2017
Turno: Único
Autores: Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 63
SOLICITA ROÇADA NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA- VILA FORMOSA
Aprovado
37 - Indicação nº 25 de 2017
Turno: Único
Autores: Tiemi, Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Vinícius
Número de Protocolo: 67
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO DIVISOR
Aprovado
38 - Indicação nº 26 de 2017
Turno: Único
Autores: Tiemi, Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Vinícius
Número de Protocolo: 68
REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ISIDORO DA SILVA LEITE
Aprovado
39 - Indicação nº 27 de 2017
Turno: Único
Autores: Tiemi, Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Vinícius
Número de Protocolo: 69
REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ONZE DE JUNHO
Aprovado
40 - Indicação nº 28 de 2017
Turno: Único
Autores: Prof. Carlinhos, Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 75
REPAROS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Aprovado
41 - Indicação nº 29 de 2017
Turno: Único
Autores: Prof. Carlinhos, Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 76
PINTURA DE METRAGEM DA PISTA DO ESPAÇO LIVRE ANTONIO JORGE TUZINO
Aprovado
42 - Indicação nº 30 de 2017
Turno: Único
Autores: Prof. Carlinhos, Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 77
REATIVAÇÃO DO PROJETO DANÇA-TERAPIA NO BAIRRO JARDIM YOLANDA
Aprovado
43 - Indicação nº 31 de 2017
Turno: Único
Autores: Prof. Carlinhos, Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 78
REALIZAR CONVÊNIO PARA O PROJETO ACADEMIA AO AR LIVRE
Aprovado
44 - Indicação nº 32 de 2017
Turno: Único
Autores: Prof. Carlinhos, Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 79
LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA VILA SÃO PEDRO
Aprovado
45 - Indicação nº 33 de 2017
Turno: Único
Autores: Prof. Carlinhos, Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 80
ROÇADA DO CAMPO DA MUTUCA
Aprovado
46 - Indicação nº 34 de 2017
Turno: Único
Autores: Prof. Carlinhos, Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Vinícius
Número de Protocolo: 81
FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE
Aprovado
47 - Indicação nº 35 de 2017
Turno: Único
Autores: Prof. Carlinhos, Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Vinícius
Número de Protocolo: 82
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA ISIDORO DA SILVA LEITE
Aprovado
48 - Indicação nº 36 de 2017
Turno: Único
Autores: Prof. Carlinhos, Américo, Moysés, Pablo Pereira, Pastor José Fanes, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 83
REVITALIZAÇÃO DA RUA DR. JOÃO LIMA- BAIRRO BIGUÁ
Aprovado
49 - Indicação nº 37 de 2017
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Américo, Moysés, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 84
COLETA DE LIXO NO BAIRRO KIRI
Aprovado
50 - Indicação nº 38 de 2017
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Américo, Moysés, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 85
MANUTENÇÃO E ROÇADA NAS RUAS DO BAIRRO DA PEDRA DO LARGO
Aprovado
51 - Indicação nº 39 de 2017
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Américo, Moysés, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 86
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS- BAIRRO DO CHORA KM 364- SENTIDO SÃO PAULO/CURITIBA
Aprovado
52 - Indicação nº 40 de 2017
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Américo, Moysés, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 87
INTERNET PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Aprovado
53 - Indicação nº 41 de 2017
Turno: Único
Autores: Pablo Pereira, Américo, Moysés, Pastor José Fanes, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 88
REFORMA EM ABRIGO DE ÔNIBUS- BAIRRO SANTA RITA
Aprovado
54 - Indicação nº 42 de 2017
Turno: Único
Autores: Pastor José Fanes, Américo, Moysés, Pablo Pereira, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 89
MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA RUAS E NA ESTRADA DO BAIRRO DE MUSÁCEA
Aprovado
55 - Indicação nº 43 de 2017
Turno: Único
Autores: Pastor José Fanes, Américo, Moysés, Pablo Pereira, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 90
ROÇADA E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- BAIRRO DE MUSÁCEA
Aprovado
56 - Indicação nº 44 de 2017
Turno: Único
Autores: Pastor José Fanes, Américo, Moysés, Pablo Pereira, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 91
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO PAPUDO- BAIRRO MUSÁCEA
Aprovado
57 - Indicação nº 45 de 2017
Autores: Pastor José Fanes, Américo, Moysés, Pablo Pereira, Prof. Carlinhos, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 92
LIMPEZA DE BUEIRO- BAIRRO MUSÁCEA
Matéria não votada
58 - Indicação nº 46 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 109
DISPONIBILIZAR O CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR
Matéria não votada
59 - Indicação nº 47 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 110
VISTORIA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Matéria não votada
60 - Indicação nº 48 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 111
REPAROS E MANUTENÇÃO NO BAIRRO DE PEDRO BARROS
Matéria não votada
61 - Indicação nº 49 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 112
ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO PARA AS ÁREAS RURAIS
Matéria não votada
62 - Indicação nº 50 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 113
ABERTURA DO BANCO DO POVO
Matéria não votada
63 - Indicação nº 51 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 114
REVER O ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Matéria não votada
64 - Indicação nº 52 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 115
MODIFICAÇÃO EM VESTIÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL - BAIRRO JARDIM YOLANDA
Matéria não votada
65 - Indicação nº 53 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 116
REABERTURA DA ESCOLA WALFREDO LAURO LUPPI E MANUTENÇÃO NO BAIRRO DE MUSÁCEA
Matéria não votada
66 - Indicação nº 54 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 117
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS - CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA RITA
Matéria não votada
67 - Indicação nº 55 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 118
LEGALIZAÇÃO DA ÁREA DO CAMPINHO DE FUTEBOL DA VILA MATSUDA
Matéria não votada
68 - Indicação nº 56 de 2017
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 151
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PREFEITO SYLAS BALTAZAR DE ARAUJO
Matéria não votada
69 - Indicação nº 57 de 2017
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 152
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO MORRO DA SUDELPA
Matéria não votada
70 - Indicação nº 58 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 153
VAGAS EM CRECHES EM MEIO PERÍODO
Matéria não votada
71 - Indicação nº 59 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 154
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
72 - Indicação nº 60 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 155
LIMPEZA DE CÓRREGO E AVALIAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA UMA CORRETA ATUAÇÃO NO ESCOAMENTO E VAZÃO
Matéria não votada
73 - Indicação nº 61 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 156
ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DE RUAS DE ACESSO INTERLIGANDO RUAS NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
74 - Indicação nº 62 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 157
MANUTENÇÃO NO FINAL DA RUA 2 NA EXTENSÃO QUE SEGUE ATÉ A RUA 12- BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
75 - Indicação nº 63 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 158
VISTORIA NA RUA 9, BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
76 - Indicação nº 64 de 2017
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 160
PLACA INDICATIVA DA CACHOEIRA DO FAU
Matéria não votada
77 - Indicação nº 65 de 2017
Autor: Zezeco
Número de Protocolo: 163
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA- RUA ROBERTO KRUSZYNSKI E RUA MASCARENHAS DE MORAES
Matéria não votada
78 - Indicação nº 66 de 2017
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 166
CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
Matéria não votada
79 - Indicação nº 67 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 174
LIMPEZA E ROÇADA NO TERRENO DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA- BAIRRO OLIVEIRA BARROS
Matéria não votada
80 - Indicação nº 68 de 2017
Autor: Jair Silva
Número de Protocolo: 175
AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Américo / PEN
Jair Silva / PSDB
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Prof. Carlinhos / PL
Prof. Edithe / PSDB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zezeco / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 2 de 2017
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Número de Protocolo: 161
FAVORÁVEL AO PL 02/17
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Autor: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 106
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DA REFERÊNCIA 01 A 05 NA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer nº 5 de 2017
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PL 05/17
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 141
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aprovado por unanimidade