Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2016 - 20:00
Encerramento: 05/12/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PSB



Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Outros Assuntos;
III - Leitura do Balancete da Receita e Despesa da CMM referente Novembro/2016;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 989
DA DENOMINAÇÃO DE JOÃO HIROTAKA KAYO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SANTA RITA


Obs.: DA DENOMINAÇÃO DE JOÃO HIROTAKA KAYO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNADAMENTAL DE SANTA RITA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 113 de 2016
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 996
REPAROS NO TELHADO DA QUADRO DO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Matéria não votada
3 - Indicação nº 114 de 2016
Turno: Único
Autor: Moysés
Número de Protocolo: 997
SOLICITA PLACA INDICATIVA DA CACHOEIRA DO SALTO DE BIGUÁ
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSD
Marly da Paixão / PMDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zé Mineiro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 69 de 2016
Autores:
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DO PL 34/16, APRESENTADA POR MEIO DE MENSAGEM DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Matéria não votada
2 - Substitutivo nº 1 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 985
MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 112, § 2§ DA LOM
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Marly da Paixão - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim