Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 69 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DO PL 34/16, APRESENTADA POR MEIO DE MENSAGEM DO EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Não há resultado |
| 2 |
Substitutivo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 985
Turno: -
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MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 112, § 2§ DA LOM - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - - |
Aprovado por unanimidade |