1 - Parecer nº 56 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORÁVEL AO PL 32
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 795
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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3 - Parecer nº 57 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORÁVEL AO PL 33
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 825
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ALTERA OS ANEXOS 2 E 6, DA LEI Nº 1809, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015-LOA 2016, ALTERA O ANEXO VII- UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL DA LEI Nº 1790 DE 02 DE JULHO DE 2015- LDO 2016 E ANEXO III DA LEI Nº 1703 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013- PPA 2014-2017
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Aprovado por unanimidade
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