1 - Parecer nº 51 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
FAVORÁVEL AO PL 28/16
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 670
|
DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM YOLANDA - "BENEDITO DOS SANTOS FILHO - SEU DITO"
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Parecer nº 39 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
FAVORÁVEL AO PL 20
|
Matéria não votada
|
4 - Parecer nº 49 de 2016
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
|
FAVORÁVEL AO PL 20/16
|
Matéria não votada
|
5 - Emendas a Projetos nº 14 de 2016
Autores:
|
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PL 20/16 REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE IMÓVEL
|
Aprovado
Obs.: segue para Redação Final
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 490
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Segue pra Red. Final
|