Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2016 - 20:00
Encerramento: 05/09/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSD
Marly da Paixão / PMDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zé Mineiro / PSB






Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) De Câmaras Municipais;
b) De Diversos - Outros Assuntos;
III - Leitura do balancete da Receita e da Despesa da CMM referente a Agosto/2016;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 795
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Autores: Junior Baiano, Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 804
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MIRACATU AO PROF. PAULO HIROFUMI ITIOKA
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 110 de 2016
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 800
ABERTURA DE MARGINAL PARA DAR ACESSO A RUA CINCO, BAIRRO SANTA RITA
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 93 de 2016
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 799
VAZAMENTO DE ÁGUA JUNTO AO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Aprovado
5 - Moção nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 798
CONGRATULAÇÕES AO PRAINHA FUTEBOL CLUBE
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSD
Marly da Paixão / PMDB
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zé Mineiro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 51 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PL 28/16
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 670
DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM YOLANDA - "BENEDITO DOS SANTOS FILHO - SEU DITO"
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer nº 39 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PL 20
Matéria não votada
4 - Parecer nº 49 de 2016
Autores: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
FAVORÁVEL AO PL 20/16
Matéria não votada
5 - Emendas a Projetos nº 14 de 2016
Autores:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PL 20/16 REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE IMÓVEL
Aprovado

Obs.: segue para Redação Final
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 490
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Aprovado por unanimidade

Obs.: Segue pra Red. Final



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Marly da Paixão - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim