Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2016 - 20:00
Encerramento: 15/07/2016 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zé Mineiro / PSB






Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 667
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1751/14 - GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, SINDICANCIA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 670
DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM YOLANDA - "BENEDITO DOS SANTOS FILHO - SEU DITO"


Obs.: DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO JARRDIM YOLANDA
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 671
DENOMINAÇÃO DO BAIRRO DO ENGANO PARA SERRA DO CAFEZAL
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 672
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SANTA RITA - "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VEREADOR LUIZ CARLOS CORREA - LUCAS"


Obs.: DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO SANTA RITA
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 103 de 2016
Turno: Único
Autor: Italiano
Número de Protocolo: 678
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA DETERIORADO
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 104 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 690
EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA KAMAITI
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 83 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 679
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO PRAINHA- BAIRRO KAMAIT
Aprovado
8 - Indicação nº 84 de 2016
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 681
CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO NA RUA SANTA CATARINA- BAIRRO SANTA RITA
Aprovado
9 - Indicação nº 85 de 2016
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 682
MANUTENÇÃO NA CAIXA D´AGUA DO GINÁSIO DE ESPORTES - BAIRRO SANTA RITA
Aprovado
10 - Indicação nº 86 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 689
MANUTENÇÃO NA LINHA DE BUEIRO NA ESTRADA DO MORRO GRANDE- BAIRRO LAMBARIZINHO
Aprovado
11 - Indicação nº 87 de 2016
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 691
MANUTENÇÃO NA AVENIDA GETULIO VARGAS- BAIRRO ESTAÇÃO
Aprovado
12 - Indicação nº 88 de 2016
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 692
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA BARRA FUNDA
Aprovado



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 44 de 2016
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PL 18/16, COM EMENDA
Matéria não votada
2 - Emendas a Projetos nº 10 de 2016
Turno: Segundo
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 4º APRESENTANDO ROL DE AÇÕES PRIORITÁRIAS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Turno: Segundo
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 406
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada