1 - Parecer nº 40 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORÁVEL AO PL 21/16
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 528
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1628/11 QUE DENOMINOU A CASA DO ADOLESCENTE DE MIRACATU
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Aprovado por unanimidade
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3 - Parecer nº 41 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CSE - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
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FAVORÁVEL AO PL 22/16
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 554
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 1373/2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU
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Aprovado por unanimidade
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5 - Parecer nº 42 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/16
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 553
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DA RESOLUÇÃO 02/11 REFERENTE AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
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Aprovado por unanimidade
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7 - Parecer nº 44 de 2016
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORÁVEL AO PL 18/16, COM EMENDA
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Matéria não votada
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8 - Emendas a Projetos nº 10 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 4º APRESENTANDO ROL DE AÇÕES PRIORITÁRIAS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 406
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: em 1º turno
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10 - Parecer nº 38 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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FAVORÁVEL AO PLC 10/16, COM EMENDA
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Matéria não votada
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11 - Emendas a Projetos nº 9 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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SUBSTITUI A EMENTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/16
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 445
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CRIA MAIS UMA VAGA NO CARGO DE PSICOLOGO
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Aprovado
Obs.: em 1º turno
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