Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 21/16 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1628/11 QUE DENOMINOU A CASA DO ADOLESCENTE DE MIRACATU - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 22/16 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 1373/2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRACATU - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/16 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DA RESOLUÇÃO 02/11 REFERENTE AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MIRACATU - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 44 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PL 18/16, COM EMENDA - - |
Não há resultado |
| 8 |
Emendas a Projetos nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 4º APRESENTANDO ROL DE AÇÕES PRIORITÁRIAS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 406
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado em 1º turno |
| 10 |
Parecer nº 38 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PLC 10/16, COM EMENDA - - |
Não há resultado |
| 11 |
Emendas a Projetos nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUI A EMENTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/16 - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Protocolo: 445
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA MAIS UMA VAGA NO CARGO DE PSICOLOGO - - |
Aprovado em 1º turno |