Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2016 - 20:00
Encerramento: 16/05/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PMDB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zé Mineiro / PSB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Respondendo Proposições;
c) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 445
CRIA MAIS UMA VAGA NO CARGO DE PSICOLOGO
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 81 de 2016
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 476
INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DE DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE - SANTA RITA
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 82 de 2016
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 477
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA POSTO DE SAÚDE- SANTA RITA
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 83 de 2016
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 478
INFORMAÇÕES SOBRE A FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE - SANTA RITA
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 84 de 2016
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 479
IMPLANTAÇÃO DE RETORNO PARA O BAIRRO DO CHORA
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 85 de 2016
Turno: Único
Autor: Pablo Pereira
Número de Protocolo: 480
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NO RETORNO DO BAIRRO DE SANTA RITA
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 86 de 2016
Turno: Único
Autores: Pastor José Fanes, Italiano, Moysés
Número de Protocolo: 481
SOLICITANDO QUE NOTIFIQUE A SABESP PARA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA - OLIVEIRA BARROS
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 70 de 2016
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 482
MANUTENÇÃO NA ESTRADA NOSSA FAZENDA- BAIRRO JARAÇATIÁ
Aprovado
9 - Moção nº 5 de 2016
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Ezigomar Pessoa, Pablo Pereira, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 483
MOÇÃO DE APLAUSO, CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO À EQUIPE ORGANIZADORA DO 1º CAMPEONATO INFANTIL - CATEGORIA SUB 12 E SUB 14
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PMDB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zé Mineiro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 2 de 2016
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
AO PROJETO DE LEI Nº 16/16 - SOBRE O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIAS
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 122
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS ESPECIFICADOS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU
Aprovado

Obs.: 8x3
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 123
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU.
Aprovado

Obs.: 6x5
4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
Número de Protocolo: 267
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CUIDADOR ESCOLAR NO ANEXO I LEI COMPLEMENTAR 07/12
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2016
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
  • Ezigomar Pessoa - Não
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Não
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Não
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Não
  • Vinícius - Não
  • Zé Mineiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2016
  • Ezigomar Pessoa - Não
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Não
  • Moysés - Sim
  • Pablo Pereira - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Não
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim