Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2016 - 20:00
Encerramento: 15/04/2016 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PMDB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSD
Moysés / PSB
Pablo Pereira / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PL
Zé Mineiro / PSB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Diversos - Respondendo Proposições;
c) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 32 de 2016
Autores:
PELA ILEGALIDADE DO PL 17/16, CONSIDERANDO O VICIO DA INICIATIVA (ART.46,II DA LOM).
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 65 de 2016
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
Número de Protocolo: 332
SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE MADEIRA
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 66 de 2016
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
Número de Protocolo: 333
ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA RUA JOAQUIM PEDROSO
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 67 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 338
SOLICITA COLOCAÇÃO DE HASTE E LUMINÁRIA E TROCA DE LÂMPADAS COM MAIOR POTÊNCIA
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 68 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 339
SOLICITA TROCA DE POSTE NA RUA XV DE NOVEMBRO
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 69 de 2016
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 340
SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA TEAGEM I
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 70 de 2016
Turno: Único
Autor: João Biscoito
Número de Protocolo: 341
MANUTENÇÃO NA TORRE DE TELEFONIA DA TIM
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 71 de 2016
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
Número de Protocolo: 342
ENVIA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SOLICITA INICIO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 72 de 2016
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 343
INFORMAÇÕES SOBRE EXCESSO OU QUEDA DE ARRECADAÇÃO
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 73 de 2016
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Ezigomar Pessoa, Tiemi, Vinícius
Número de Protocolo: 360
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016, REFERENTE A COMPRA DE SOFTWARE DE SISTEMA CUJA ENTREGA DE PROPOSTA E ABERTURA DE ENVELOPES SE DEU NO DIA 05 DE ABRIL P.P.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 52 de 2016
Turno: Único
Autor: João Biscoito
Número de Protocolo: 344
ROÇADA NO POSTO DE SAÚDE E NA CRECHE - BAIRRO SANTA RITA
Aprovado
12 - Indicação nº 53 de 2016
Turno: Único
Autor: João Biscoito
Número de Protocolo: 345
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO SITIO VENEZA - SANTA RITA
Aprovado
13 - Indicação nº 54 de 2016
Turno: Único
Autor: João Biscoito
Número de Protocolo: 346
AMPLIAÇÃO DE LIXEIRA- BAIRRO SANTA RITA
Aprovado
14 - Indicação nº 55 de 2016
Turno: Único
Autor: João Biscoito
Número de Protocolo: 347
MANUTENÇÃO NO RETORNO DA PONTE E NA ESTRADA DO LENK - PEDRA DO LARGO
Aprovado
15 - Indicação nº 56 de 2016
Turno: Único
Autor: João Biscoito
Número de Protocolo: 348
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NA ESTRADA DO ENGENHO SAINDO EM PEDRO BARROS
Aprovado
16 - Indicação nº 57 de 2016
Turno: Único
Autor: João Biscoito
Número de Protocolo: 349
MANUTENÇÃO NA ESTRADA LUIZ DO PATO
Aprovado
17 - Indicação nº 58 de 2016
Turno: Único
Autor: João Biscoito
Número de Protocolo: 350
MANUTENÇÃO E REPARO NO VENTILADOR DA RECEPÇÃO DO PSF DE SANTA RITA
Aprovado
18 - Indicação nº 59 de 2016
Turno: Único
Autor: João Biscoito
Número de Protocolo: 351
COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO
Aprovado
19 - Indicação nº 60 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 352
SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, E DA LOMBADA, AMBAS NA VENIDA WASHINGTON LUIZ, BAIRRO DA ESTAÇÃO
Aprovado
20 - Indicação nº 61 de 2016
Turno: Único
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 353
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA WASHINGTON LUIZ, BAIRRO ESTAÇÃO
Aprovado