Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2016 - 20:00
Encerramento: 15/02/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PMB
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) Diversos - Outros Assuntos;
III - Leitura do Balancete da Receita e Despesas da CMM Ref. Janeiro/2016




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Autor: Tiemi
Número de Protocolo: 108
AUTORIZA A CONCESSÃO DO PRÊMIO "EXCELÊNCIA MULHER MIRACATUENSE" AS IRMÃS PIAS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA LUCIA FILIPPINI


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DO PRÊMIO
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 18 de 2016
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 94
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO SOBRE FALTA DE AMBULÂNCIA
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 19 de 2016
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
Número de Protocolo: 95
PODA DE ÁRVORE NA VILA SÃO JOSÉ
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 96
ABERTURA NO ACESSO NO KM 384 EM FRENTE AO POSTO O FAZENDEIRO
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 97
INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO PRONTO SOCORRO
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 16 de 2016
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
Número de Protocolo: 91
LOMBADA PARA RUA BENEDITO MOURA
Aprovado
7 - Indicação nº 17 de 2016
Turno: Único
Autores: Moysés, Cleiton Souza, Italiano
Número de Protocolo: 92
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Aprovado
8 - Indicação nº 18 de 2016
Turno: Único
Autores: Moysés, Cleiton Souza, Italiano
Número de Protocolo: 93
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ
Aprovado
9 - Indicação nº 19 de 2016
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
Número de Protocolo: 98
REPAROS NA CAIXA DE ESGOTO EM FRENTE A ESCOLA DO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PMB
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 71 de 2015
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 43/15
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer nº 9 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
FAVORÁVEL AO PL 06/16
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE ÁREA ESPECIFICA A SABESP
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer nº 11 de 2016
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PLC 02/16
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU (CRIA O CARGO DE TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO)


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - Sim
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
  • Cleiton Souza - -1
  • Ezigomar Pessoa - -1
  • Italiano - -1
  • João Biscoito - -1
  • Joel - -1
  • Junior Baiano - -1
  • Moysés - -1
  • Pastor José Fanes - -1
  • Tiemi - -1
  • Vinícius - -1
  • Zé Mineiro - -1