Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2015 - 20:00
Encerramento: 25/11/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PMB
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do Expediente Recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Câmaras Municipais;
c) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PRA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DESAFETAÇÃO DA RUA SOKO KAYO PARA UTILIZAÇÃO PELA CIRETRAN
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR DE MIYOJI KAYO


Obs.: DENONINAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR DE MIYOJI KAYO
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2015
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
“ACOLHE RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR JOSUÉ AFONSO DOS SANTOS JUNIOR CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE”
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 97 de 2015
Turno: Único
Autores: Ezigomar Pessoa, Junior Baiano, Tiemi
INFORMAÇÃO SOBRE A PLACA DO CARRO OFICIAL
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 98 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA A FANFARRA MUNICIPAL DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 99 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
REITERA REQUERIMENTO QUE SOLICITA QUE OS ÔNIBUS CIRCULARES DA INTERSUL ADENTRE AO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 154 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
MANUTENÇÃO NA RUA WILSON SIMONAL
Aprovado
10 - Indicação nº 155 de 2015
Turno: Único
Autor: Moysés
SUBSTITUIR TAMPAS DE BUEIRO
Aprovado
11 - Indicação nº 156 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO ENGENHO
Aprovado
12 - Indicação nº 157 de 2015
Turno: Único
Autores: Moysés, Cleiton Souza, Italiano, João Biscoito, Joel, Pastor José Fanes, Vinícius, Zé Mineiro
APOIO A FANFARRA MUNICIPAL DE MIRACATU
Aprovado
13 - Indicação nº 158 de 2015
Turno: Único
Autores: Moysés, Cleiton Souza, Italiano
SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODAS AS VALAS - BAIRRO JARDIM ALVORADA
Aprovado
14 - Moção nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
CONGRATULAÇÕES ÀS SELEÇÕES SUB 13 DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PMB
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer nº 49 de 2015
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORAVEL AO PL 32/15
Matéria não votada
3 - Parecer nº 72 de 2015
Autor: CPU - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento solo
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 32/15
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO NO DISTRITO DE PEDRO BARROS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
  • Cleiton Souza - Sim
  • Ezigomar Pessoa - Sim
  • Italiano - Sim
  • João Biscoito - Sim
  • Joel - Sim
  • Junior Baiano - Sim
  • Moysés - -1
  • Pastor José Fanes - Sim
  • Tiemi - Sim
  • Vinícius - Sim
  • Zé Mineiro - Sim