1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 2.466.098,00)
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015
Autor: Pastor José Fanes
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CONCEDE TITULO CIDADÃO BENEMERITO AO SR. LEONARDO RODRIGO DA COSTA
Obs.: CONCEDE TITULO CIDADÃO
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 86 de 2015
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
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ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LINHA DE BUEIRO NO BAIRRO PACOVAL
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 144 de 2015
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
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INSTALAÇÃO DE TELEFONE RURAL - ESCOLA DO SUMIDOURO
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 145 de 2015
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
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INSTALAÇÃO DE TELEFONE RURAL- POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FAU
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 146 de 2015
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
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COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA LATERAL DA PONTE DA BARRA FUNDA
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: Moysés
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MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO
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Matéria não votada
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