Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2015 - 20:00
Encerramento: 25/09/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do Expediente Recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Câmaras Municipais;
c) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015
Autor: Moysés
OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS RODAS EM AGENCIAS BANCÁRIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/12 (CRIA VAGAS DE COZINHEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇO INFANTIL E SERVENTES)
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2015
Autor: Junior Baiano
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. JOÃO CAMARGO SOUZA
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 80 de 2015
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Ezigomar Pessoa, Tiemi
INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DA RUA ADONIRAN BARBOSA E NOEL ROSA
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 81 de 2015
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Ezigomar Pessoa, Tiemi
INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA PRAÇA PEDRO LARAGNOIT
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 82 de 2015
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS- BAIRRO VISTA GRANDE
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 83 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS PARA A MARGINAL NA ENTRADA DO MUNICIPIO DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 84 de 2015
Turno: Único
Autores: Moysés, Italiano
ELEVAÇÃO DE CABOS TELEFONICOS DA EMPRESA VIVO NA RUA NOVA ARARIBÁ- JARDIM ALVORADA
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 137 de 2015
Autor: Pastor José Fanes
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA - RUA JOÃO KOWALEZ
Aprovado
10 - Indicação nº 138 de 2015
Autor: Moysés
SERVIÇO DE PINTURA NA ESCOLA DO JARDIM ALVORADA
Aprovado
11 - Indicação nº 139 de 2015
Autores: Italiano, Joel, Moysés
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DO PENICHE
Aprovado
12 - Indicação nº 140 de 2015
Autores: Italiano, Joel, Moysés
PASSAR A PATROL EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA BARRA FUNDA
Aprovado
13 - Indicação nº 141 de 2015
Autor: Italiano
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA PEDRA BRANCA- MUTUCA
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 52 de 2015
Autores:
FAVORÁVEL AO PL 35/15
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 5º, ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 605 DE 13 DE OUTUBRO DE 1983
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer nº 51 de 2015
Autores:
FAVORÁVEL AO PDL 01/15, COM EMENDAS
Matéria não votada
4 - Emendas a Projetos nº 21 de 2015
Autor: Mesa - Presidente
ADITIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/15 (ACRESCENTA BENS PARA BAIXA PATRIMONIAL)
Aprovado por unanimidade
5 - Emendas a Projetos nº 22 de 2015
Autores:
SUPRESSIVA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/15 - (SUPRIME EXTINTOR DA RELAÇÃO DE BENS)
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Autor: Mesa - Presidente
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
Aprovado