Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2015 - 20:00
Encerramento: 17/08/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pastor José Fanes / PSB
1º Secretário: Joel / PSC
2º Secretário: Moysés / PL



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Da Prefeitura Municipal;
b) De Câmaras Municipais;
c) De Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2015
Autor: Mesa - Presidente
APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 61 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DO PRÉDIO DO CRAS NO DISTRITO DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 62 de 2015
Turno: Único
Autores:
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 63 de 2015
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
SOLICITANDO DELEGADO DE POLICIA TITULAR PARA O MUNICÍPIO DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 102 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado
6 - Indicação nº 103 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO OLIVEIRA BARROS
Aprovado
7 - Indicação nº 104 de 2015
Turno: Único
Autores:
ROÇADA E TAPA BURACO NA ESTRADA DO BIGUAZINHO
Aprovado
8 - Indicação nº 105 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
PONTO DE ÔNIBUS NO VIADUTO DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado
9 - Indicação nº 106 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Aprovado
10 - Indicação nº 107 de 2015
Turno: Único
Autor: Cleiton Souza
DESAFETAÇÃO DE RUA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA
Aprovado
11 - Indicação nº 108 de 2015
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
FALTA DE PROTEÇÃO NA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO MORRO DA SUDELPA
Aprovado
12 - Indicação nº 109 de 2015
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA SERRARIA ATÉ O JACU-GUASSU
Aprovado
13 - Indicação nº 110 de 2015
Turno: Único
Autor: Junior Baiano
SOLICITA MANUTENÇÃO NAS RUAS DO MORRO DA SUDELPA
Aprovado
14 - Indicação nº 111 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
DISPONIBILIZAR PONTOS DE INTERNET
Aprovado
15 - Indicação nº 112 de 2015
Turno: Único
Autor: Ezigomar Pessoa
MANUTENÇÃO E TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM YOLANDA
Aprovado
16 - Indicação nº 113 de 2015
Turno: Único
Autores:
REFORMA NO PONTO DE ÔNIBUS- BAIRRO LAMBARIZINHO
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 45 de 2015
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 19/15
Matéria não votada
2 - Emendas a Projetos nº 20 de 2015
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
SUBSTITUTIVA A REDAÇÃO D ARTIGO 1º DO PL 19/15


Obs.: EMENDA SUBSTITUTIVA AO ARTIGO 1º DO PL 19/15
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1389, DE 11 DE ABRIL DE 2007
Aprovado

Obs.: com Emenda
4 - Parecer nº 46 de 2015
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PL 25/15
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade