Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2015 - 20:00
Encerramento: 15/05/2015 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB






Expedientes
f) Correspondências Recebidas:

I - Leitura, Discussão e Votação da Ata;

II - Leitura do expediente recebido:
a) Prefeitura Municipal;
b) Câmaras Municipais;
c) Diversos - Outros Assuntos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SETOR DE TRANSITO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER AOS ALUNOS DO CEEJA VALE TRANSPORTE E MERENDA ESCOLAR
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 40 de 2015
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 41 de 2015
Turno: Único
Autores: Pastor José Fanes, João Biscoito
ENCAMINHA OFICIO SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ALGUMAS NECESSIDADES DA ALDEIA INDIGENA KO´EJU/AMBA PORÃ
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 42 de 2015
Turno: Único
Autores: Junior Baiano, Cleiton Souza, Ezigomar Pessoa, Tiemi, Vinícius
INFORMAÇÕES REFERENTE A COMPRA DE VALE TRANSPORTE
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 74 de 2015
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO FAU
Aprovado
7 - Indicação nº 75 de 2015
Turno: Único
Autor: Zé Mineiro
MANUTENÇÃO NA ESTRADA NOSSA FAZENDA - BAIRRO JARAÇATIÁ
Aprovado
8 - Indicação nº 76 de 2015
Turno: Único
Autor: Pastor José Fanes
MANUTENÇÃO E REFORMA NA CONCHA ACÚSTICA
Aprovado
9 - Indicação nº 77 de 2015
Turno: Único
Autores: Italiano, Moysés
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PAULINE WOLPERT , BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Souza / PL
Ezigomar Pessoa / PSDB
Italiano / PSB
João Biscoito / PMDB
Joel / PSC
Junior Baiano / PSB
Moysés / PL
Pastor José Fanes / PSB
Tiemi / PL
Vinícius / PMDB
Zé Mineiro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 29 de 2015
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
FAVORÁVEL AO PL 16/15
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2015
Autor: João Amarildo Valentin da Costa - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL ELETRONICO PARA AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MIRACATU
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer nº 31 de 2015
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/15
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Autor: Mesa - Presidente
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SUBSÍDIO DOS VEREADORES
Aprovado por unanimidade