Lei nº 1.827, de 27 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1827
Ano
2016
Data
27/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/05/2016
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
40
Pg. Fim
41
Texto Original
Ementa
TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, O GRUPO REISADO DE PEDRO BARROS E DE FORMA CONCOMITANTE A FESTA DE FOLIA DE REIS E CELEBRAÇÕES EM SUA HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REISADO PATRIMÔNIO CULTURAL
Observação
Assuntos
- Bens municipais
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica