Lei nº 14, de 20 de setembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14
Ano
1949
Data
20/09/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECEBE EM DOAÇÃO TERRENO COM ÁREA DE 8550 METROS QUADRADOS (DESTACA EXCLUSIVAMENTE PARA PRAÇA DE ESPORTES)
Indexação
TERRENO RECEBIMENTO DOAÇÃO PRAÇA ESPORTES
Observação
Assuntos
- Bens municipais
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