Lei nº 40, de 19 de maio de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
40
Ano
1956
Data
19/05/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Bens municipais
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 341, de 02 de fevereiro de 1970
Anexos Norma Jurídica