Lei nº 946, de 26 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
946
Ano
1994
Data
26/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIAÇÃO DA BANDA, FANFARRA E CORAL MUNICIPAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Cultura
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 967, de 14 de outubro de 1994
Norma correlata
Lei nº 1.542, de 12 de agosto de 2010
Anexos Norma Jurídica