Decreto do Executivo nº 2.246, de 05 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
2246
Ano
2026
Data
05/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/2026
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E D£ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistencia Social
- Conselho
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Anexos Norma Jurídica