Decreto Legislativo nº 10, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2025
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JACOB DOS SANTOS COELHO
Indexação
Observação
Assuntos
- Titulo Honorifico
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 13, de 16 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica