Lei nº 2.223, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2223
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
22
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênio ou Consórcio
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Anexos Norma Jurídica