Decreto Legislativo nº 6, de 29 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
6
Ano
2024
Data
29/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2024
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª MARIA JOSE DOS SANTOS
Indexação
Observação
Assuntos
- Titulo Honorifico
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica