Lei nº 2.162, de 05 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2162
Ano
2024
Data
05/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/07/2024
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênio ou Consórcio
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.161, de 05 de julho de 2024
Norma correlata
Lei nº 2.160, de 05 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica