Decreto do Executivo nº 2.112, de 16 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
2112
Ano
2024
Data
16/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2024
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO, MONITORAMENTO E ACOLHIMENTO FAMILIAR DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistencia Social
- Criança e Adolescente
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.136, de 11 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica