Lei nº 2.157, de 28 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2157
Ano
2024
Data
28/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2024
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Datas comemorativas
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Anexos Norma Jurídica