Lei nº 2.147, de 27 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2147
Ano
2024
Data
27/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/03/2024
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênio ou Consórcio
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.148, de 27 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica