Portaria-EXEC nº 16, de 05 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
16
Ano
2021
Data
05/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2021
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO”.
Indexação
Observação
Assuntos
- servidor
Normas Relacionadas
Norma correlata
Ato da Mesa nº 1, de 05 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica