Lei nº 1.983, de 06 de maio de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1983

Ano

2021

Data

06/05/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

07/05/2021

Veículo de Publicação

DO Municipal

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Ementa

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1786 DE 18 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

  • Bens municipais
  • saneamento basico

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.786, de 18 de junho de 2015

 

Anexos Norma Jurídica