Decreto Legislativo nº 13, de 08 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2019
Data
08/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2019
Veículo de Publicação
DO Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
CRIA MEDALHA COMENDADOR EIJI NAGATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
servidor publico comenda
Observação
Assuntos
- servidor
- servidor da Câmara
- Titulo Honorifico
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Anexos Norma Jurídica