Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2009
Data
26/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO 02/08 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara
- servidor da Câmara
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 576, de 26 de fevereiro de 1982
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 26 de junho de 2008
Norma correlata
Lei nº 1.465, de 02 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 30 de março de 2010
Norma correlata
Resolução nº 6, de 29 de junho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 06 de agosto de 2015
Revogado(a) integralmente por consolidação
Resolução nº 2, de 03 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica