Lei nº 458, de 18 de maio de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
458
Ano
1976
Data
18/05/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NÃO FOI POSSÍVEL IDENTIFICAR A EMENTA. POR DOCUMENTOS PESQUISADOS INFERE-SE QUE PODE REFERIR-SE A CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR OU REAJUSTE SALARIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
- servidor
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