Lei nº 1.044, de 22 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1044
Ano
1997
Data
22/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A CARGA HORÁRIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Indexação
Observação
Assuntos
- servidor
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.149, de 19 de março de 2001
Anexos Norma Jurídica