Lei nº 1.041, de 18 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1041
Ano
1996
Data
18/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1018/96
Indexação
Observação
Assuntos
- Saude
- servidor
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.018, de 27 de março de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.049, de 19 de maio de 1997
Anexos Norma Jurídica